WeCreativez WhatsApp Support
Fale Conosco
Fale Conosco
Skip Preloader
Menu

0

R$0,00

TERMOS E CONDIÇÕES

Locação de Bicicletas Elétricas

TERMOS E CONDIÇÕES

Ao utilizar esse site e os serviços prestados pela eFlow Mobilidade o cliente concorda com os Termos e Condições descritos abaixo para
locação da bike e acessórios descritos no checklist Anexo:
1- Planos de uso, pagamentos e renovação
a) Ao efetuar uma reserva de aluguel de bicicleta elétrica o usuário autoriza a EFlow Mobilidade a debitar automaticamente o cartão
de crédito a partir da retirada da e-bike (bicicleta elétrica)
b) O plano contratado considera-se prorrogado automaticamente por igual período a partir do seu vencimento.
c) Caso o usuário não desejar a renovação ao final do plano contratado, poderá finalizá-lo devolvendo a bicicleta elétrica no local de
retirada e data definidos na abertura da locação.
d) Caso a devolução seja realizada em data posterior ou em local diferente do acordado a eFlow Mobilidade poderá aplicar cobrança
da diferença do valor contratado e/ou taxa de devolução.
e) O usuário concorda em pagar à eFlow Mobilidade itens ou equipamentos que tenham sido danificados durante a locação e que
não estejam dentro da cobertura de roubo e furto.
f) As cobranças relacionadas nos itens d) e e) podem ser efetuadas diretamente no cartão de crédito apresentado.
d) ESTÁ VEDADO O USO DA BICICLETA PARA SISTEMA DE ENTREGA (Ubereats, Rappy, IFood ou similar) sob pena de cobrança
integral de franquia de $950,00, mais danos que a bicicleta venha a apresentar.
g) A NÃO DEVOLUÇÃO DA BIKE APÓS VENCIMENTO SERÁ CONSIDERADA COMO APROPRIAÇÃO INDÉBITA (art. 168 Código Penal)
h) Os planos disponíveis para contratação são os seguintes:
Hora: locação da bike elétrica por no mínimo 1 hora
Período: locação da bike elétrica pelo tempo mínimo de 4 e máximo de de 6 horas – disponível apenas em algumas
localidades.
Diária: locação da bike elétrica por 1 dia (acima de 6 horas até no máximo 24 horas)
Semanal: Utilização da bike elétrica por 7 dias

2- Responsabilidade:
Com a concordância deste Termo, o usuário se compromete a seguir e respeitar as regras de trânsito aplicadas ao uso de bicicleta do código
de trânsito brasileiro – CTB e outras normas existentes em sua localidade, quer seja municipal, estadual e/ou federal. O usuário é responsável
pelo bom uso da bicicleta, reconhecendo os riscos da atividade de andar de bicicleta e reconhece, também, que é responsável por acidentes e
danos pessoais ou a terceiros que possam acontecer na utilização da bicicleta elétrica e isenta a eFlow Mobilidade de qualquer
responsabilidade pela prática de seus atos com a bicicleta elétrica. O usuário também se compromete a guardar a bicicleta elétrica em local
seguro e protegido de acontecimentos e/ou variações naturais/climáticas. Ao final do contrato entre o usuário e a eFlow Mobilidade , ou
sendo esse cancelado, a bicicleta deverá ser restituída no mesmo local da entrega.

3- Proteção contra Roubo e Furto
Está inclusa em todos os planos a proteção contra roubo, ou seja, quando o usuário está presente e existe algum tipo de coação, ameaça ou
violência. Nesse caso, deve ser apresentado um Boletim de Ocorrência, e será cobrado o valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) a
título de coparticipação.
Caso haja a subtração da bicicleta elétrica por furto qualificado será cobrado do usuário o valor de R$950,00 (novecentos e cinquenta reais). O
pagamento deverá ser feito diretamente para a EFlow Mobilidade no prazo máximo de 10 (dez) dias do ocorrido.
O usuário deve zelar pela segurança da bicicleta elétrica fazendo uso da proteção fornecida pela eFlow Mobilidade e na escolha de local
adequado para seu estacionamento.
Não estão cobertos no plano de proteção danos causados aos acessórios e equipamentos como: rodas, bancos, bateria, manoplas, aros das
rodas, pedais, espelhos retrovisores etc. No caso de danos a esses ou outros equipamentos a eFlow Mobilidade poderá efetuar a cobrança
diretamente ao cliente, conforme indicado no item 1 deste Termo.

4- Manutenção
a) A manutenção da bicicleta está inclusa no plano e não será cobrada do cliente.
b) Hipóteses que excluem a cobertura de manutenção prevista neste Termo:
1. Adulteração das características originais da e-bike alugada.
2. Alteração e/ou substituição de peças e/ou componentes por outros seminovos ou não originais.
3. Instalação e/ou uso de quaisquer peças e acessórios que impactem a estrutura, segurança e desempenho da e-bike.
4. Manutenção imprópria ou indevida.
5. Danificações por água em excesso ou ainda por influência de agente químico ou animal.
6. Guardar a e-bike em lugar inapropriado, incluindo, mantê-la por longos períodos de tempo em exposição às ações do
tempo, como sol e chuva.
7. Limpeza inadequada, com a utilização de produtos químicos solventes ou abrasivos, esponjas de aço ou qualquer outra
substância inadequada
8. Utilização inadequada e/ou mau uso aos fins para qual a e-bike foi projetado, por imprudência como sobrecarga, queda,
pancada e trepidação, dentre outros fatores/causas.
9. Quando a e-bike for utilizada para práticas desportivas como: speed, mountain bike, trilhas, off-road, down hill, eventos
competitivos entre outros etc.
10. Acidentes e atropelamentos, ainda que o usuário da bicicleta não tenha dado causa ao acidente e/ou tenha sido vítima.
Esta exclusão se dará mediante elaboração de laudo técnico por um técnico da EFlow Mobilidade contemplando: fotos, breve
descritivo/histórico e avaliação e conclusão. E, neste caso, será cobrado do cliente o preço dos componentes trocados e o serviço realizado.
c) O usuário EFlow Mobilidade se compromete a somente utilizar oficinas e serviços autorizados EFlow Mobilidade na manutenção
de sua bicicleta. Caso opte por não fazê-lo, a EFlow Mobilidade não terá qualquer responsabilidade pelo serviço prestado. Caso a
manutenção resulte em prejuízo, o usuário se compromete a arcar com o mesmo. www.eflowmob.com.br
e) Excepcionalmente consertos de furos ou rasgos na câmara podem ser feitos em borracharias externas. Este tipo de serviço não
está incluído na manutenção e por isso será cobrado um valor de R$30,00 para reparo na oficina da EFlow Mobilidade.

5- Procedimento para Cancelamento
a) Caso o usuário EFlow Mobilidade opte pelo cancelamento do plano contratado antes do término do mesmo, a EFlow
Mobilidadese reserva no direito de não restituir qualquer valor, exceto nos planos mensal e anual.
b) Caso o usuário devolva a bicicleta elétrica sem alguma de suas partes, com alguma parte danificada ou sem algum item alugado
extra, o contrato será considerado vigente e será cobrada uma renovação do contrato até o momento da restituição de todos os
seus itens físicos ou pagamento dos mesmos.
 c) A bicicleta elétrica contempla acessórios que precisam ser devolvidos intactos: carregador, luz frontal, luz traseira, buzina, chave
da bateria, cadeado, chave do cadeado, retrovisor, display digital e placas laterais de divulgação; sob pena de cobrança desses itens
conforme tabela de preço vigente.

6 – Normas de Utilização dos Serviços
Ao alugar uma bicicleta elétrica com a eFlow Mobilidade, o usuário se compromete a:
a) Fazer bom uso da bicicleta e retornar dentro do prazo combinado.
b) Seguir e respeitar todas as regras de trânsito aplicáveis ao uso de bicicleta elétrica em sua localidade quer seja municipal, estadual
e/ou federal.
c) Reconhecer os riscos da atividade de andar de bicicleta, sendo assim, ser responsável por acidentes que possam acontecer na
utilização da bicicleta elétrica.
d) Guardar a bicicleta elétrica em local seguro e protegido de possíveis acontecimentos de variações naturais e ou climáticas
(proibido deixar na rua sem supervisão e sem uso da trava de segurança).
 e) Atentar para indícios de falhas na bicicleta, como barulhos e comportamentos anormais, e levar a bicicleta até a oficina EFlow
Mobilidade, e/ou rede autorizada desta, para realização de manutenção preventiva, evitando riscos.
f) Impedir terceiros que não preencham as condições d) e e) da cláusula 7 deste termo, utilizem a e-bike objeto deste Termo, sob
pena de assumir todas as eventuais responsabilidades e obrigações civis e financeiras decorrentes da utilização inadequada da ebike,
bem como danos morais, materiais e pessoais causados a terceiros.

7- Requisitos para o aluguel

O Locatário deverá:
a) Apresentar um documento original contendo foto e número do CPF.
b) Apresentar um cartão de crédito em nome do usuário, não sendo cartão pré-pago ou virtual.
c) Apresentar um comprovante de residência próprio e emitido nos últimos 3 meses.
d) Ter as suas informações cadastrais e análise de crédito aprovadas pela EFlow Mobilidade.
e) Estar em bom estado de saúde, podendo pedalar sem problemas impeditivos.
f) Afirma ser maior de 16 anos e apto para contrair obrigações civis em nome próprio.

8- Multas, Juros, Ajustes e Cobranças
a) Fica facultado a EFlow Mobilidade contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar as
cobranças, sendo esta sub-rogada nos direitos judiciais e administrativos.
b) Sobre os valores não recebidos nas datas de seus vencimentos, atualizado pelo IGP-M e acrescidos de juros de 1% ao mês ou
fração pro rata, desde a data do vencimento até a do efetivo pagamento incidirá multa de 2%.
c) Reajuste: Os valores previstos neste contrato serão reajustados a cada 12 (doze) meses, a contar da data do início da vigência do
plano pela variação do IGP-M acumulado no ano anterior.
d) Cobrança: o locatário deverá acatar as despesas que lhe forem debitadas em decorrência de danos, avarias e acidentes originadas
do aluguel da e-bike, bem como na hipótese prevista no item b) da Cláusula 3 deste Termo, despesas estas que o Locatário autoriza
que sejam cobradas diretamente pelo sistema bancário ou ainda mediante débito em cartão de crédito utilizado para locação,
mesmo que as despesas tenham sido apuradas após o fechamento do Demonstrativo de Contrato.

9- Privacidade
A EFlow Mobilidade poderá utilizar tecnologias (próprias ou de terceiros) para coleta de dados em suas instalações físicas, bem como em seus
portais na internet. Por meio deste termo, o usuário manifesta consentimento livre, expresso e informado para que a EFlow Mobilidade e/ou
empresas parceiras tratem dados pessoais, incluindo logs, registros de geolocalização, os quais serão tratados de forma anônima e mantidos
sob os padrões da Lei Geral da Proteção de Dados.

10- Normas e Utilização dos Serviços
Ao assinar este termo, o usuário confirma que leu e está de acordo com as Normas de Utilização dos Serviços. Essas normas poderão ser
alteradas a qualquer momento, a critério exclusivo da EFlow Mobilidade e estarão sempre disponíveis nas unidades e no website
www.eflowmob.com.br.

SÃO PAULO, ________ / _________ / ________
CLIENTE: ________________________ Assinatura:______________________. RG: __________________________